Termo de Uso – WaveB
Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pela WaveB, cuja atuação inclui o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, artigos médicos e ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, além de prover conteúdo e serviços de informação na internet. Por isso, é essencial que você leia atentamente nossas políticas para entender como protegemos seus dados e garantimos sua segurança.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO:
LEIA ESTE TERMO COM ATENÇÃO ANTES DE SE CADASTRAR NA PLATAFORMA DA WaveB. AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTE TERMO E TODAS AS POLÍTICAS ASSOCIADAS.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA WaveB IMPLICA A ACEITAÇÃO INTEGRAL DESTE TERMO. ESTE DOCUMENTO SUBSTITUI TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES E ENTENDIMENTOS ANTERIORES RELACIONADOS À WaveB, SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS.
USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DEVEM SER REPRESENTADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL.
Este Termo está disponível no rodapé do site, no link “Termo de Uso”, para consulta a qualquer momento.
2.1. A PLATAFORMA destina-se à venda de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, artigos médicos e outros itens listados.
3.1. Algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para usuários cadastrados, mediante login e senha.
3.2. O layout e a estrutura do site podem ser atualizados periodicamente a critério da WaveB.
3.3. A senha de acesso é pessoal e intransferível. Caso haja tentativa de acesso não autorizado, o usuário deve informar a WaveB imediatamente.
4.1. O acesso à plataforma está condicionado à aceitação deste Termo e ao fornecimento de informações verdadeiras no cadastro. O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
5.1. Ao se cadastrar, o cliente concorda em receber notificações sobre os serviços da WaveB. O descadastramento pode ser solicitado diretamente pela plataforma.
6.1. O cliente reconhece que utiliza a plataforma por sua livre escolha, assumindo total responsabilidade pelos riscos associados.
7.1. O uso comercial da marca WaveB e os conteúdos da plataforma estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
8.1. A WaveB não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma, não se responsabilizando por eventuais danos decorrentes de interrupções.
9.1. A WaveB concede uma licença limitada, pessoal e revogável para o uso da plataforma, conforme as condições deste Termo.
9.5. Este Termo é regido pelas leis brasileiras e eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo, SP.
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